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21 de junho de 2024

Atualização regulatória do Marken: Atualizações do CBP sobre a importação de materiais biológicos e amostras de gripe aviária H5

A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP — Customs and Border Protection ) dos EUA, em colaboração com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e o Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS — Animal and Plant Health Inspection Service) dos EUA, emitiu diretrizes sobre a importação e o transporte de amostras do vírus da gripe aviária H5. Estas orientações fazem parte de um período de isenção para os vírus da gripe aviária H5, em que a APHIS e a Unidade de Licenciamento de Serviços Veterinários (VS) e de Organismos e Vetores (OV) serão responsáveis pela emissão das autorizações necessárias.

Além da licença VS, é necessária uma licença de importação do CDC para variantes da gripe aviária H5 conhecidas ou suspeitas de causar doenças humanas. Para amostras não infecciosas, os importadores devem incluir uma declaração de certificação não infecciosa para evitar possíveis atrasos no desembaraço.

O CBP forneceu orientações úteis sobre a importação de materiais biológicos para resolver os problemas comuns de documentação e embalagem ausentes, conflitantes ou inadequadas. A orientação abrange uma ampla gama de materiais biológicos, incluindo microrganismos, materiais derivados de fontes vivas, materiais genômicos, materiais clínicos, toxinas biológicas e alérgenos.

A Marken continua comprometida em apoiar seus clientes a navegar no cenário regulatório e comercial da cadeia de suprimentos clínicos global. Entre em contato com nossa equipe no TradeCompliance@marken.com se tiver alguma dúvida.

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