Recentemente, o Centro de Controle de Doenças (CDC) relembrou a comunidade comercial de que envios de espécimes não infecciosos para diagnósticos devem ser acompanhados de uma declaração de certificação de não infecciosos.

Fornecer uma declaração de certificação de não infecciosos ao CDC não é um requisito "novo". O título 42, parte 71 das regulamentações de quarentena estrangeira declara que amostras não infecciosas para diagnósticos podem ser importadas sem uma declaração de certificação de "material não infeccioso" anexada. Além disso, a seção de perguntas frequentes disponível no site do CDC aborda especificamente o problema de fornecer declarações de certificação para materiais não infecciosos.

A declaração de certificação de material não infeccioso pode ser declarada na fatura de envio ou fornecida em documento separado, mas deve estar em papel timbrado oficial da empresa, ser assinada pelo responsável e com conhecimento do envio e deve incluir:

1. Uma descrição detalhada do material, incluindo como o material foi obtido (por exemplo, obtido de pacientes saudáveis etc.)
2. Uma declaração certificando a ausência de conhecimento nem suspeita de que o material contenha um agente biológico infeccioso ou
3. Uma descrição de como o material se tornou não infeccioso (por exemplo, aquecido, tratado etc.)

O CDC monitora de perto as remessas de importação para garantir que os envios de materiais não infecciosos sejam acompanhados da declaração de certificação de material não infeccioso exigida. Deixar de fornecer a declaração de certificação de material não infeccioso do CDC ou, alternativamente, obter uma licença de importação do CDC, pode resultar em atrasos na liberação ou retenções de envios.

Perguntas sobre os regulamentos de importação do CDC ou sobre como obter um modelo da declaração de material infeccioso do CDC podem ser endereçadas à equipe de conformidade comercial da Marken em tradecompliance@marken.com.