Autor: Reynaldo Roman | Diretor de conformidade regulatória

Em um esforço para facilitar a importação e o suprimento de EPI nos EUA, a alfândega (CBP) e a FDA forneceram orientações sobre os tipos de EPI que podem ser importados.

Para combater a escassez de EPI, a FDA lançou mão de sua autoridade para emitir uma Autorização de Uso de Emergência (EUA) a fim de revogar algumas das restrições que se aplicam à importação de certos EPI.

Os EPI que podem ser importados aos EUA incluem, entre outros:

• Equipamento de proteção pessoal para uso geral ou industrial (por exemplo, produtos que não se destinam a prevenir doenças).
• Máscaras faciais
• Máscaras faciais infantis ou pediátricas
• Máscaras cirúrgicas com agente antiviral ou antimacrobiano
• Respiradores cirúrgicos
• Respirador N95 com agente antiviral ou antimacrobiano
• Acessório de vestimenta cirúrgica (escudos faciais)
• Máscaras respiradoras com filtragem aprovadas pelo NIOSH (inclusive N95) sob uma EUA
• FFR aprovados pelo NIOSH, inclusive N95 sob uma EUA
• Máscaras respiradoras com filtragem KN95, KN100, KP100 e KP95 (padrão GB 2626-2006) SEM uma EUA
• Máscaras respiradoras com filtragem não aprovadas pelo NIOSH, mas sob uma EUA

Observe que, embora a alfândega e a FDA estejam simplificando a importação de EPI, os produtos importados ainda devem ser liberados pelas agências mediante a chegada aos EUA. Os documentos e dados de importação para a alfândega e a FDA devem sempre estar precisos e completos para evitar atrasos na liberação.

A CBP criou uma página da Web de alívio à COVID-19 com links para perguntas frequentes e outros recursos que podem ajudar os importadores a fazer envios relacionados a EPI.

As perguntas sobre importação de EPI para os EUA podem ser enviadas para o e-mail tradecompliance@marken.com.