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24 de julho de 2024

Atualização das regulamentações da Marken: Novo sistema do Reino Unido para envio da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte

O United Kingdom Internal Market Scheme (UKIMS, sigla do Sistema do Mercado Interno do Reino Unido) substituiu o UK Trader Scheme e está aberto para inscrições.

O UKIMS é um sistema estabelecido após o Brexit para facilitar o movimento de mercadorias dentro do Reino Unido, especialmente entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte (NIrl).

O sistema permite que as empresas declarem seus produtos sob a designação de "não em risco" se forem trazidos para a Irland do Norte para venda ou uso final por consumidores finais no país e não serão cobrados impostos se entrarem lá a partir da livre circulação na Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales).

Em essência, mercadorias "não em risco" são aquelas que não correm o risco de entrar na UE após entrar na Irlanda do Norte.

O UKIMS será implementado em duas fases:

  • Desde 30 de setembro de 2023, uma gama muito mais ampla de comerciantes pode declarar mercadorias como "não em risco" de deixar a Irlanda do Norte, expandindo o número de empresas qualificadas para benefícios financeiros.
  • A partir de de 30 de setembro de 2024, esses acordos serão ampliados para também isentar as mercadorias de todos os requisitos alfandegários internacionais e papelada desnecessária. Todas as mercadorias passarão pelas faixas "verde ou vermelha":
  • As mercadorias transportadas sob o UKIMS se beneficiarão de um processo de entrada simplificado, o "corredor verde".
    • As mercadorias que não são transportadas sob uma autorização UKIMS usarão a "faixa vermelha" e continuarão a aplicar as informações e outros requisitos aplicados aos movimentos para a UE.

O que isso significa para os operadores?

  • Substituir seu UKTS por uma autorização UKIMS

As empresas que atualmente possuem uma autorização UKTS precisam se registrar no novo sistema se quiserem continuar a declarar seus movimentos de mercadorias "não em risco". Para se inscrever no UKIMS, você deve estar estabelecido no Reino Unido e atender a todos os requisitos de conformidade, registros, sistemas, controles e requisitos de evidência. Você pode descobrir mais sobre os requisitos para o sistema no site do processo de inscrição do UKIMS.

  • Certifique-se de usar o EORI correto

A autorização UKIMS está vinculada ao número EORI de uma empresa, os operadores precisarão se certificar de que estão fornecendo as informações corretas no campo "Importador" na declaração, para que corresponda ao EORI registrado no UKIMS. Se isso não corresponder, o Customs Declaration Service (CDS, Serviço de Declaração Aduaneira) não aceitará o envio da declaração.

  • Envio de encomendas B2B

A partir de setembro de 2024, os envios por correio de empresa para empresa também passarão pelo processo de corredores "verde e vermelho". Isso significa que, para poder enviar mercadorias "não em risco" como encomendas, os clientes precisarão ser autorizados pelo UKIMS.

A Marken continua comprometida em apoiar os clientes no cenário regulatório e comercial da cadeia de suprimentos clínicos global. Entre em contato com nossa equipe no TradeCompliance@marken.com se tiver alguma dúvida.

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