AUTORA: Amy Chesworth – Coordenadora de Conformidade Regulatória, EMEA
DATA: Janeiro de 2025

A partir de 1 de janeiro, a Alfândega Francesa mudará a forma como os números EORI franceses são emitidos e aceitos. Um número de Registro e Identificação de Operador Econômico (EORI) é um ID aduaneiro único exigido para empresas que operam dentro ou fora da UE. Anteriormente, a França oferecia um EORI separado para cada filial de uma empresa usando o número SIRET de 14 dígitos. A partir de 2026, as empresas receberão um EORI para toda a empresa, baseado no número SIREN de 9 dígitos.

Por que isso importa?
Se uma empresa continuar a usar um EORI antigo baseado no SIRET, as declarações aduaneiras na França podem ser atrasadas ou rejeitadas. Mesmo empresas que usam um único número EORI da UE para todas as operações europeias agora precisarão de um EORI baseado no SIRET francês para atividades na França.

Quem é responsável por essa atualização?
Atualizar o número EORI é responsabilidade da parte registrada no número EORI FR. No entanto, como agente de carga, é do interesse da Marken notificar proativamente nossos clientes e assgurar que estejam cientes dessa mudança.

Quem é afetado?

• Empresas com EORI francês começando com FR seguido de 14 dígitos
• Empresas registradas na França
• Empresas de fora da UE que possuem um EORI francês para operações na França

Principais benefícios da mudança:

• Simplifica a conformidade: um EORI por empresa em vez de múltiplos números em nível de filial
• Reduz o ônus administrativo de gerenciar múltiplos EORIs
• Alinha a França com as regras aduaneiras em toda a UE para manter a uniformidade

O QUE VOCÊ PRECISA FAZER AGORA?
Passo 1: Identificar seu número EORI atual

• Se o seu EORI for baseado em SIRET ou você estiver em dúvida, vá para o Passo 2.
  • Você pode conferir seu número:
    • Em documentos oficiais da empresa, como faturas, documentos de registro ou certificados comerciais
    • Ao entrar em contato com o escritório de registro local da sua empresa (Greffe du Tribunal de Commerce) ou por meio de prestadores de serviços profissionais
• Se o seu EORI já for baseado em SIREN, vá direto para o Passo 4 para começar a usá-lo.

Passo 2: Confirmar qual número usar para fins de EORI em francês

• Para a alfândega, a partir de 1 de janeiro de 2026, apenas o número SIREN será aceito para o EORI francês.
• Números SIRET em nível de filial deixarão de ser válidos.

Passo 3: Solicitar um novo número EORI francês (se necessário)

• Acesse o portal SOPRANO no site da Autoridade Alfandegária Francesa, Douane.gouv.fr
• Selecione "Solicitar ou atualizar um número EORI"
• Preencha o formulário e forneça quaisquer documentos solicitados

Você deve receber seu novo EORI por e-mail e no seu painel SOPRANO, em geral, dentro de 24-48 horas.

Passo 4: Começar a utilizar seu novo EORI

• Use o novo EORI baseado em SIREN para todas as declarações aduaneiras francesas daqui para frente.

Conclusão
As empresas devem revisar sua configuração EORI agora e solicitar um EORI francês baseado em SIREN, se necessário. Agir com antecipação mantém contínuas as operações alfandegárias na França e evita interrupções a partir de 2026.

A Marken continua comprometida em apoiar os clientes no cenário regulatório e comercial da cadeia de suprimentos clínicos global. Para mais informações ou em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe em TradeCompliance@marken.com.

Fonte: https://cometrans-group.com/en/article/eori-siren-application-au-1er-janvier-2026/