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29 de junho de 2023

Sanções da UE contra a Rússia expandidas

Autora: Anna Cesar, gerente de conformidade regulatória para a região EMEA

A UE implementou outro conjunto de restrições contra a Rússia para fortalecer ainda mais as sanções existentes da UE.

O objetivo desta nova rodada de restrições contra a Rússia é criar melhores ferramentas para detectar e evitar a evasão das sanções da UE. As medidas adicionais incluem direcionamento aprimorado de entidades e bens de dupla utilização, fortalecer os controles de fronteira por meio de estradas e portos e restringir ainda mais os movimentos em trânsito projetados para contornar os controles de exportação.

  • 87 entidades adicionadas à lista de entidades restritas ou proibidas.
  • Cooperação bilateral e multilateral com países terceiros para melhor detetar e prevenir a evasão.
  • Proibir o trânsito por meio do território da Rússia de mais bens e tecnologia relacionados ao aprimoramento militar e tecnológico da Rússia.
  • Proibição do transporte de mercadorias para a UE por meio de rodovias para reboques e semirreboques registrados na Rússia, incluindo quando rebocados por caminhões registrados fora da Rússia.

Os exportadores são fortemente encorajados a exercer a diligência devida para garantir que as transações de exportação cumpram as sanções da UE.

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