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Sanções adicionais contra a Rússia e Bielorrússia
Autor: Reynaldo Roman, diretor sênior de conformidade regulatória
O Bureau of Industry and Security (BIS) implementou sanções adicionais contra a Rússia e a Bielorrússia sob os Regulamentos da Administração de Exportação (EAR). Notavelmente, a agência adicionou 1.224 novos códigos HTS à lista de itens que exigem uma licença de exportação para enviar para a Rússia e a Bielorrússia.
A lista atualizada de códigos HTS amplia significativamente o escopo de itens agora sujeitos a controles de licenciamento sob o EAR. Incluídos na nova lista de itens estão produtos químicos, produtos de papel, embalagens e alguns dispositivos e aparelhos médicos.
| HS de 6 dígitos | Descrição do HS | Produtos normalmente classificados no cabeçalho do HS |
|---|---|---|
| 382499 | Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou aliadas, N.E.S.O.I.; produtos residuais das indústrias químicas ou aliadas, N.E.S.O.I. | MediCool (Cool-Pack) MediTray (Cool-Pack) TIC Série 4/22/M20 Painel CoolGuard BRIC (PELICAN) Série 20M / 22 / 4 |
| 901831 | Seringas, com ou sem agulhas; suas peças e acessórios de | Kits para pacientes, suprimentos auxiliares |
| 901839 | Medicamentos etc., agulhas, cateteres, cânulas e similares; suas peças e acessórios de | Kits para pacientes, suprimentos auxiliares |
| 901890 | Instrumentos e aparelhos para ciências médica, cirúrgica ou veterinária, suas partes e acessórios | Kits para pacientes, suprimentos auxiliares |
| 902580 | Densímetros e instrumentos flutuantes semelhantes, higrômetros e psicrômetros | Dispositivos de controle de temperatura Sensitech |
O BIS enfatizou que geralmente revisará os pedidos de licença para certos itens que são predominantemente de natureza agrícola ou médica caso a caso, de acordo com as exceções pré-existentes à política de negação.
Os exportadores devem analisar cuidadosamente suas atividades de exportação para determinar se seus itens de exportação estão sujeitos aos novos requisitos de licenciamento. A não obtenção do licenciamento de exportação necessário pode resultar em multas, penalidades e ações civis.
Para perguntas gerais sobre esta publicação, entre em contato com tradecompliance@marken.com ou consule a fonte original aqui.
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