Notícias e atualizações

17 de outubro de 2024

Atualização regulatória da Marken: Transição do Spire para o Lite para licenças de exportação do Reino Unido

A partir de 17 de setembro de 2024, a HM Revenue & Customs (HMRC) introduziu a nova plataforma de Licenciamento para Comércio Internacional (LITE), que substituirá o antigo sistema SPIRE para licenças de exportação do Reino Unido. O SPIRE, gerenciado pela Unidade Conjunta de Controle de Exportação (ECJU), há muito tempo é o sistema de licenciamento de exportação on-line do Reino Unido para bens estratégicos, incluindo itens militares, de uso duplo e bens destinados a locais sancionados. 1

Os exportadores de bens estratégicos2, software ou tecnologia devem agora apresentar o seu pedido de todas as Licenças de Exportação Individuais Padrão (SIEL) à ECJU usando a plataforma LITE.

Por enquanto, os pedidos de todas as outras licenças não SIEL devem continuar a ser feitos no SPIRE3, incluindo:

  • Licenças Individuais de Exportação Abertas (OIELs) - Para vários produtos
  • Licenças Gerais de Exportação Abertas (OGELs) - Para itens específicos, dependendo do destino
  • Licenças de uso duplo - Para produtos que possuem aplicações de uso duplo

No entanto, espera-se que a transição esteja completa para o LITE a partir de novembro de 2024.

Quais são os próximos passos para os exportadores?

A transição para o LITE será implementada em fases, por isso é importante manter-se atualizado sobre os anúncios oficiais do Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido (DIT) para quaisquer alterações específicas.

A Marken continua comprometida em apoiar os clientes no cenário regulatório e comercial da cadeia de suprimentos clínicos global. Entre em contato com nossa equipe no TradeCompliance@marken.com se tiver alguma dúvida.



Fontes:

  1. 1. https://www.gov.uk/government/publications/notice-to-exporters-202415-intention-to-move-to-lite-public-beta-in-september-2024/nte-202415-intention-to-move-to-lite-public-beta-in-september-2024
  2. 2. https://www.gov.uk/guidance/standard-individual-export-licences#introduction
  3. 3. https://www.gov.uk/government/publications/notice-to-exporters-202425-launch-of-the-apply-for-a-siel-service-lite-public-beta/480144ef-9352-46ca-afb5-eb8b544fa4b7

Logotipo da Marken

Entender por que devemos nos adaptar, nos perguntando continuamente como podemos mudar o que importa, é como continuamos oferecendo um ótimo serviço.